Cuidados de Saúde Transfronteiriços

Informações e ligações sobre os Cuidados de Saúde Transfronteiriços

 
Todos os cidadãos da União Europeia têm direito a cuidados de saúde transfronteiriços. São previstas regras para facilitar o acesso a cuidados de saúde seguros e de elevada qualidade não apenas nos próprios países, mas também dentro de outro Estado-Membros da UE. A UE promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde entre os Estados-Membros, no pleno respeito das competências nacionais na organização e prestação de cuidados de saúde. Abaixo podem ser encontrados várias ligações que contêm informações sobre os direitos exatos dos pacientes, bem como a lista completa de Pontos de Contacto Nacionais (NCP) que podem ser contactados se estiver à procura de cuidados de saúde noutro Estado-Membro da UE:

 

  1. O folheto sobre os direitos dos doentes em cuidados de saúde transfronteiriços (, pdf)
  2. Vídeo sobre os direitos dos doentes nos cuidados de saúde transfronteiriços
  3. P&R sobre os direitos dos pacientes em Cuidados de Saúde Transfronteiriços
  4. A lista de pontos de contacto nacionais de Cuidados de Saúde Transfronteiriços (, pdf)
  5. Página Web da DG SANTE sobre a diretiva relativa aos Cuidados de Saúde Transfronteiriços
  6. A mais recente conferência organizada pela DG SANTE sobre a diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços com o seu sítio Web e o respetivo relatório:
  7. Na interação entre os cuidados de saúde acedidos ao abrigo da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços e o encaminhamento no estrangeiro ao abrigo do Regulamento relativo à segurança social, o sítio Web da NCP alemã fornece uma visão geral justa em inglês, destacando as vantagens e desvantagens das opções:
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